O programa NHR está a mudar. Se tem estado a pensar em mudar-se para Portugal e tem estado indeciso, este é o momento de parar o que está a fazer e continuar a ler

Na Triennial Properties, consideramos ser nosso privilégio mantê-lo informado sobre os últimos desenvolvimentos que podem ter impacto na sua decisão de se mudar para este canto ensolarado do mundo.

Hoje, trazemos-lhe a notícia de que há uma mudança no horizonte relativamente ao programa de Residência Não Habitual (RNH). Se está a pensar em mudar-se para Portugal e tem estado em cima do muro, este é um momento crucial para parar o que está a fazer e continuar a ler.

O programa RNH, que tem sido um atrativo significativo para aqueles que procuram mudar-se para Portugal, tem sido celebrado pelos seus atractivos incentivos fiscais, em particular a taxa de imposto de 10% sobre o rendimento passivo, oferecendo uma vantagem notável para aqueles que escolhem chamar Portugal de casa. No entanto, como em todas as coisas na vida, a mudança é inevitável, e estes benefícios podem em breve deixar de existir.

Compreendemos que a decisão de comprar no estrangeiro não deve ser tomada de ânimo leve, ou com pressa, mas com a mudança a caminho, agora é o momento de pressionar o play para fazer a mudança para Portugal.

Numa entrevista recente à CNN Portugal, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, fez um anúncio significativo, afirmando que já não é viável manter o regime de Residência Não Habitual (RNH), que tem estado em vigor desde 2009. Esta decisão surge após semanas de intensos debates políticos em torno das questões da habitação no país, com o sistema de RNH a ser parcialmente responsabilizado. Esta declaração pública assinala a intenção do governo de apresentar uma proposta para acabar com o regime de RNH.

Embora nada possa ser 100% certo até que a legislação seja aprovada, parece provável que o regime dos RNH seja suprimido em 2024, tendo em conta o atual clima político e as decisões anteriores do Primeiro-Ministro sobre outras questões fiscais. Embora o fim potencial do NHR esteja no horizonte, pode não entrar em vigor imediatamente em 1 de janeiro de 2024. Um cenário mais provável é a cessação em meados ou finais de 2024. No entanto, a cessação no início de 2024 continua a ser uma possibilidade.

Se beneficia atualmente do programa NHR, há boas notícias. É pouco provável que as alterações ao RNH tenham impacto nos actuais beneficiários, tendo o Primeiro-Ministro sublinhado que os estatutos existentes serão mantidos, proporcionando alguma estabilidade aos actuais beneficiários.

No meio destas alterações propostas, Portugal continua a oferecer um estilo de vida atrativo, taxas de imposto favoráveis e um ambiente acolhedor para os expatriados. Continua a ser um destino atrativo para indivíduos e famílias que procuram desfrutar de um estilo de vida mais descontraído ao sol, longe dos céus cinzentos e da corrida de ratos do seu país.

Se é residente em Portugal ou está a pensar candidatar-se ao estatuto de residente não-habitual, recomendamos que consulte um consultor fiscal ou um profissional jurídico especializado em direito fiscal português. Estes podem fornecer orientação personalizada para garantir que tira o máximo partido do programa.

O nosso objetivo é dar-lhe os conhecimentos necessários para fazer escolhas informadas para o seu futuro. Estamos aqui para o apoiar em todas as etapas do processo de mudança para cá e, com as informações e orientações correctas, pode fazer a transição com confiança.