Somos uma família

O Visto D6, também conhecido como Visto de Reagrupamento Familiar, foi concebido para reunir entes queridos com residentes portugueses, permitindo-lhes viver, trabalhar e desfrutar da vida no belo Portugal. Se já é residente legal em Portugal, quer através de programas como o Golden Visa ou o Visto D7, quer como cidadão da UE com estatuto de residente permanente, tem a oportunidade de se reunir com o seu cônjuge, parceiro ou outros membros da família através do Visto de Reagrupamento Familiar (D6).

Portugal recebe normalmente os membros da família de braços abertos, mas existem algumas condições. A entrada dos seus familiares pode ser recusada se houver suspeitas de fraude ou se tiverem sido condenados recentemente por crimes graves, se tiverem servido como mercenários ou se tiverem sido condenados por actos terroristas.

Quando os membros da sua família chegam ao país, fazem essencialmente a mesma viagem que você. Se a sua autorização de residência for de dois anos, eles receberão uma autorização com a mesma duração. Os privilégios de trabalho também lhes são alargados. No entanto, se já é titular de uma autorização de residência permanente, eles receberão inicialmente um visto de dois anos. Após este período, se os laços familiares se mantiverem intactos, podem renovar o visto por um período mais longo.

QUEM PODE REQUERER

O Visto de Reagrupamento Familiar permite-lhe trazer vários membros da família para Portugal, incluindo cônjuges, parceiros (desde que a relação seja legalmente reconhecida), filhos, dependentes directos e até pais ou irmãos a seu cargo. Portugal não faz qualquer discriminação entre casais casados, solteiros ou do mesmo sexo. Para os casais não casados, os critérios são ligeiramente diferentes, exigindo a prova de uma relação genuína durante pelo menos dois anos.

Para provar a estabilidade da sua união, pode utilizar documentos como uma declaração de coabitação, facturas de serviços públicos em ambos os nomes ou uma parceria doméstica registada, quando reconhecida. Se não conseguir estabelecer laços familiares ou não estiver junto há dois anos, considere vistos alternativos como o D7.

COMO CANDIDATAR-SE

O pedido de Visto de Reagrupamento Familiar deve ser iniciado pela pessoa com residência em Portugal. Os pedidos são tratados através do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), diretamente ou com a ajuda de um advogado. A marcação de uma entrevista com o SEF pode demorar algum tempo, pelo que deve considerar a possibilidade de marcar uma entrevista noutras cidades ou vilas para obter resultados mais rápidos.

Depois de receber uma decisão favorável, o pedido de visto D6 pode começar a sério. O reagrupamento familiar pode ser efectuado com familiares dentro ou fora de Portugal. Se quiserem estar juntos durante o processo, terão de apresentar prova da sua entrada legal no país.

DOCUMENTAÇÃO

A documentação necessária para o Visto D6 é relativamente simples. No entanto, é aconselhável verificar os requisitos mais recentes no sítio Web do SEF, uma vez que estes podem sofrer alterações ao longo do tempo.

Para o residente, são necessários os documentos de residência, o número fiscal português (NIF), um comprovativo de subsistência e um comprovativo de morada. Os familiares que solicitem a residência em Portugal devem apresentar cópia autenticada do passaporte, certificado de registo criminal dos países onde residem há mais de um ano, certidão de casamento (ou comprovativo de coabitação) e comprovativo de subsistência.

Em todos os casos, o SEF assegura que os requerentes têm meios para sustentar os seus familiares, o que normalmente significa ter um rendimento igual ou superior ao salário mínimo português, juntamente com fundos adicionais para sustentar os dependentes.

VIDA APÓS A APROVAÇÃO DE D6

A vinda para Portugal com o Visto D6 coloca os membros da sua família no caminho para a cidadania portuguesa. Depois de viverem em Portugal durante cinco anos como residentes D6, tornam-se elegíveis para residência permanente e podem requerer a nacionalidade portuguesa, com um passaporte português. Tal como você, eles terão acesso a cuidados de saúde, o direito de trabalhar e estudar em Portugal e a possibilidade de viajar no Espaço Schengen.

Com o Visto D6, pode esperar reunir-se com os seus entes queridos e embarcar numa viagem emocionante rumo a um futuro melhor em Portugal.