Residir em Portugal estilo D7

Tendo em conta as recentes alterações à legislação portuguesa relativa aos Golden Visa e a provável cessação do programa RNH em 2024, os regimes de vistos alternativos têm vindo a ganhar destaque. Um deles é o visto D7, carinhosamente conhecido como o Visto de Reforma de Portugal. Então, o que é exatamente o visto D7 e por que razão está a tornar-se cada vez mais popular?

Compreender o Visto D7:

O Visto D7, também conhecido como Visto de Reforma, é uma autorização de residência portuguesa concebida para cidadãos não pertencentes à União Europeia que pretendam viver em Portugal sem ter um emprego formal. Este visto é particularmente popular entre os reformados, expatriados e nómadas digitais que procuram desfrutar do encanto e da beleza de Portugal enquanto se sustentam através de vários meios, tais como pensões, investimentos ou trabalho remoto.
A premissa fundamental é fazer de Portugal a sua residência principal, estabelecer a residência fiscal portuguesa e garantir que tem os meios financeiros para se sustentar a si e à sua família.
Para as pessoas singulares, ter um rendimento passivo de, pelo menos, 705 euros por mês (o salário mínimo de Portugal no momento da redação deste documento) permite-lhe viver, permanecer, trabalhar e obter residência em Portugal. Os requisitos em matéria de vistos são simples e abrangem um vasto leque de candidatos.

Vantagens do visto D7:

Viagens sem visto dentro do espaço Schengen até 90 dias em cada 180 dias.

Acesso a cuidados de saúde estatais de alta qualidade, muitos dos quais são de baixo custo ou gratuitos.

Possibilidade de trazer familiares ao abrigo do programa de reagrupamento familiar (visto D6).

Usufruir dos direitos de um residente português sem o investimento exigido pelo Golden Visa.

O requisito de rendimento mensal passivo é dos mais baixos da UE.

Estudar, trabalhar ou iniciar um negócio em Portugal.

Residir num dos países mais acessíveis da Europa em termos de custo de vida.

Viver num dos países mais seguros do mundo.

A possibilidade de requerer a cidadania portuguesa após apenas cinco anos de residência.

Critérios de elegibilidade:

Rendimento suficiente: Deve ter uma fonte fiável de rendimento passivo, que pode provir de pensões, investimentos, rendimentos de rendas ou trabalho à distância, para cobrir as suas despesas de subsistência em Portugal.
Deve demonstrar um rendimento mensal mínimo de 705 euros (à data da redação do presente documento). Se estiver a candidatar-se com a família, aplicam-se percentagens adicionais para as pessoas a cargo.

Seguro de saúde: É obrigatório ter um seguro de saúde válido enquanto a sua candidatura estiver a ser processada e estiver em Portugal. Necessitará de um seguro de saúde completo para si e para os membros da sua família, que cubra pelo menos seis meses, de preferência 12, para ter em conta eventuais atrasos na emissão da residência.

Registo criminal limpo: Para que a candidatura seja bem sucedida, é normalmente necessário um registo criminal limpo, fornecido pelo país onde viveu nos últimos dois anos, atestando que não cometeu crimes graves.

Prova de alojamento: Deve demonstrar que tem alojamento adequado em Portugal, associado ao seu NIF no site da Autoridade Tributária, tornando-o residente fiscal. A manutenção desta residência implica não se ausentar do país por períodos prolongados. Acordos de curto prazo como Airbnb ou reservas de hotel não são geralmente aceites.

Documentação: Os documentos necessários para o pedido de visto D7 incluem o passaporte não comunitário/EEE/Suíça, o formulário de pedido de visto D7 para Portugal, fotografias tipo passe, uma conta bancária portuguesa, extractos bancários, comprovativo de alojamento, certificado de registo criminal e seguro de saúde privado para os primeiros 12 meses.

O processo de candidatura

Fase 1 - Não se encontra em Portugal:

Reúna todos os documentos necessários antes de marcar uma entrevista com a embaixada ou consulado português no seu país de origem. Esteja preparado para uma entrevista.
Apresente o seu pedido e, após um período de espera de cerca de 6 a 8 semanas, o seu visto D7 estará pronto, permitindo-lhe passar à Fase 2.

Fase 2 - Em Portugal:

Ao entrar em Portugal com o seu visto D7, compareça no SEF. Aí, fornecerá os dados biométricos e pagará uma taxa. Quando o seu pedido for aprovado, ser-lhe-á emitido um cartão de residência de 2 anos que lhe permite viver em Portugal.
As renovações subsequentes são necessárias até atingir a marca dos cinco anos de elegibilidade para a cidadania portuguesa.

Cidadania portuguesa:

A cidadania portuguesa oferece inúmeros benefícios, incluindo a possibilidade de viver, trabalhar, estudar ou reformar-se em toda a UE e no EEE, maior proteção consular, acesso aos cuidados de saúde nacionais e viagens sem visto para vários países.
O visto D7 é uma opção promissora para quem pretende fazer de Portugal a sua casa. Proporciona uma via para a residência com uma série de vantagens e um conjunto de requisitos exequíveis. Se está a considerar esta opção, certifique-se de que cumpre os critérios e siga o processo de candidatura diligentemente para embarcar na sua viagem rumo à residência portuguesa e, eventualmente, à cidadania.

Conclusão:

O Visto D7 abre as portas para a deslumbrante região do Algarve, em Portugal, proporcionando uma oportunidade única para abraçar o modo de vida português. Com os seus critérios de elegibilidade simples e um pouco de paciência durante o processo de candidatura, pode embarcar num novo capítulo nesta pitoresca parte do mundo. Por isso, se a ideia de viver no Algarve lhe agrada, considere o Visto D7 como a sua porta de entrada para uma vida cheia de calor, cultura e aventura.